Os alunos impedidos de realizar exames nacionais, devido à covid-19 ou a doenças graves, poderão utilizar os exames da segunda fase como prova de ingresso na primeira fase dos concursos de acesso ao ensino superior.

Devido à atual pandemia que, entre outras situações, pode obrigar ao isolamento profilático de alunos em época de exames, a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior decidiu criar esta medida excecional e temporária com o intuito de minimizar “eventuais impactos discriminatórios”.

“Os exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 2.ª fase de exames do ano lectivo 2020-2021 podem, a título excecional, ser utilizados como provas de ingresso na 1.ª fase dos concursos de acesso e ingresso ao ensino superior de 2021-2022”, menciona a deliberação publicada no Diário da República.

Esta medida aplica-se aos estudantes que não conseguiram realizar os exames na primeira fase por se “encontrarem em confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde ou no respetivo domicílio, pelo facto de estarem infetados pela doença covid-19 ou por ter sido determinada por autoridade de saúde a vigilância ativa sobre as suas situações no âmbito da atual pandemia”, assim como “por terem sido afetados por graves motivos de saúde, designadamente intervenções cirúrgicas”.

Nesta última situação, a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior salienta que “a candidatura à primeira fase dos concursos do regime geral de acesso carece sempre da respetiva validação por parte da Autoridade Nacional ou Regional de Saúde”.

Fonte: Público