14-01-2026
Deputados chumbam todas as iniciativas para acabar com as propinas
A Assembleia da República discutiu várias propostas para alterar o regime de pagamento de propinas no ensino superior, incluindo iniciativas que defendiam a abolição total, a redução dos valores ou o adiamento do pagamento para depois da conclusão dos cursos. Nenhuma das propostas foi aprovada.
As votações revelaram diferentes posições entre os partidos, mas todas as iniciativas acabaram rejeitadas, sobretudo com votos contra das bancadas do PSD e do CDS-PP, acompanhadas, em alguns casos, por outros partidos da direita.
As propostas apresentadas por partidos como BE, PCP, PS, Livre e PAN, que defendiam o fim ou a redução das propinas, não reuniram maioria suficiente para avançar.
Também foi rejeitada uma proposta que previa que os estudantes apenas começassem a pagar propinas após entrarem no mercado de trabalho. Apesar de ter obtido alguns votos favoráveis, não conseguiu o apoio necessário para aprovação.
Com este desfecho, mantém-se o atual modelo de financiamento do ensino superior, incluindo o valor máximo de propina atualmente em vigor, fixado nos 697 euros anuais.
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